Para auxiliar os produtores rurais mineiros a fazerem o georreferenciamento de suas propriedades, o SISTEMA FAEMG, por meio do INAES e do Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros, está desenvolvendo projeto piloto para prestação do serviço no município, conforme normas e procedimentos exigidos pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A proposta foi apresentada aos produtores da região.
O georreferenciamento consiste na definição da forma da propriedade, dimensão e localização, por meio de métodos topográficos e apresenta os limites, as características e as confrontações da área, através de memorial descritivo. Segundo a analista de projetos do INAES, Thyara Ribeiro, a proposta surgiu após o trabalho do Instituto junto aos sindicatos na prestação de serviço aos produtores para preenchimento do CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando se constatou que muitos produtores não têm o georreferenciamento das propriedades. “Reunimos neste primeiro momento com produtores, cartórios e prestadores de serviço para esboçar a metodologia”.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Ricardo Laughton, esta é mais uma iniciativa da entidade para proporcionar aos produtores rurais e aos cartórios a unificação do serviço de georreferenciamento. "O procedimento é obrigatório para propriedades acima de 100 hectares, para a realização de transações de venda, sucessão e financiamentos bancários".
O substituto do 2º Cartório de Registros de Imóveis de Montes Claros, Rodrigo Alves Rizzo, diz que é muito importante a iniciativa do Sindicato Rural: "Todos os imóveis rurais devem ter a situação fundiária regularizada e a falta de conhecimento e orientação dificulta o trabalho". Ele explica que alguns produtores vão ao cartório com informações incorretas ou divergentes, e isso faz com que todo o trabalho de análise inicial seja perdido. "Em Montes Claros já fizemos essa padronização, mas ainda faltam os municípios vizinhos, principalmente porque alguns produtores daqui também possuem terras fora". A intenção é que, após a realização e avaliação desse projeto piloto, o serviço seja estendido no segundo semestre para outros sindicatos, de acordo com a demanda.
Fonte: Faemg