Nesta sexta-feira, 10/11, acontece a cerimônia de entrega do certificado de participação do Programa Mineiro de Incentivo à Cultura do Algodão (Proalminas). O evento será realizado às 19h, no salão da Fiemg, na avenida do Contorno, 4456, Belo Horizonte.

A iniciativa é do Governo de Minas Gerais, por meio Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), e da Associação Mineira dos Produtores de Algodão (Amipa). Os objetivos são homenagear as empresas integrantes do Proalminas, incentivar a participação de novas empresas no programa e a produção de algodão no estado. Trinta e oito indústrias receberão o certificado.

“O programa é um dos principais responsáveis pelo incentivo à cadeia de valor do algodão no estado, pois além de tornar competitiva a tradicional indústria têxtil através de benefício fiscal, dá suporte aos produtores mineiros por meio do incentivo à pesquisa, controle biológico, capacitação e viabilização de estratégias de combate a pragas, com destaque para o bicudo, visando a diminuição do uso de agrotóxicos. O Proalminas cumpre ainda importante papel social ao beneficiar agricultores familiares, especialmente do Norte de Minas.” disse o superintende de Desenvolvimento Rural Sustentável, Leonardo Kalil.

Proalminas

Implantado em 2003 pelo Governo de Minas Gerais e coordenado pela Secretaria de Agricultura, o Proalminas tem como objetivo fomentar a cadeia produtiva do algodão com normas que garantem benefícios tanto à indústria quanto aos produtores mediante o cumprimento de alguns critérios.

Entre eles está o compromisso da indústria têxtil de comprar uma cota do algodão produzido e beneficiado no território mineiro. Além de garantir a comercialização para o produtor, o acordo estabelece o pagamento pelo preço de mercado, com um adicional de 7,85% no valor. Por sua vez, os cotonicultores devem fornecer o produto com o Certificado de Origem e Qualidade emitido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura.

Na outra ponta da cadeia, as indústrias têxteis têm assegurada a desoneração fiscal junto à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), por meio da isenção de 41,66% do crédito presumido de ICMS ao adquirirem o algodão certificado dos produtores mineiros, viabilizando a competitividade da tradicional indústria têxtil mineira. Com o benefício fiscal, a indústria destina 1,5% dos recursos ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura (Algominas), responsável pelos investimentos no aprimoramento da atividade no estado.

Importância Social

A indústria têxtil ocupa o quarto lugar no ranking nacional e mantém polos de produção espalhados em vários territórios mineiros, com importância socioeconômica estratégica para a economia dos municípios, especialmente no Norte de Minas, onde o cultivo do algodão tem uma ligação tradicional com a agricultura familiar e os pequenos produtores. Segundo a Amipa, dos 100 produtores associados que estão cultivando algodão no momento, cerca de 70% são agricultores familiares.

Na avaliação do Secretário Pedro Leitão, a atividade é fundamental numa região que tem poucas opções de cultivo devido às limitações impostas pela seca. “Estamos fazendo um trabalho de reativação da cultura no Norte de Minas, com geração de emprego e renda na região. Esse é um caso de sucesso de parceria entre produtores, indústria e governo e deveria servir de referência para outras culturas”, afirma.

No início deste ano, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seapa, as empresas do setor têxtil e os cotonicultores mineiros assinaram acordo de cooperação com as regras para a comercialização da safra 2017/2018.