O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) assinaram em 3 de janeiro Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário para a convocação de cerca de 100 policiais militares para atuarem nas 16 barreiras sanitárias e em blitz de estradas do estado. As barreiras vistoriam o trânsito de animais e cargas de produtos vegetais e de origem animal, de forma a prevenir a entrada e a disseminação de doenças ou pragas no estado.
O acordo, assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar Helbert Figueiró de Lourdes e pelo diretor-geral do IMA Marcílio de Sousa Magalhães, tem o objetivo de reforçar a segurança durante ações desenvolvidas pelos servidores do IMA nas barreiras sanitárias, contribuindo para a adesão do estado ao plano de retirada de vacinação de febre aftosa prevista pelo Ministério da Agricultura para o ano de 2021.
De acordo com o diretor-geral do IMA Marcílio de Sousa Magalhães o convênio entre o IMA e a PMMG vai otimizar o funcionamento das barreiras sanitárias em tempo integral, condição necessária para o aumento do controle sanitário do estado, garantindo a segurança os fiscais agropecuários que atuam nas operações. “O serviço de fiscalização realizado nas barreiras sanitárias fixas é uma das principais funções do IMA no exercício da defesa sanitária do estado. O acordo entre o Instituto e a PMMG significa que o estado poderá aderir com tranquilidade ao plano de retirada de vacinação contra febre aftosa, beneficiando diretamente o produtor rural e a sociedade”, disse.
A barreira sanitária é o primeiro ponto de fiscalização entre os estados, local onde pode ser evitada a entrada de produtos de origem animal e vegetal com potencial para disseminação de doenças e pragas. Em 2017 o IMA fiscalizou 113.217 veículos que transportavam produtos de origem vegetal e animal nas estradas mineiras e suas fronteiras. Deste montante, 263 veículos apresentaram algum tipo de irregularidade e foram autuados pelo IMA.
O engenheiro agrônomo e fiscal agropecuário do IMA Wagner Aquino Machado, presente na reunião disse que é de grande importância para o agronegócio do Estado além de dar o respaldo de poder de polícia aos fiscais do IMA garantindo também sua integridade. “Após negociação iniciada pelo IMA em junho de 2016 , contamos com a boa vontade de ambas as partes e a compreensão da Polícia Militar de Minas Gerais para esta parceria. Na data de hoje celebramos uma grande vitória com a assinatura do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário que beneficia todas as nossas atividades de fiscalização”, afirmou.
O assessor de Trânsito da Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais, Major Jardel Trajano de Oliveira, também presente na reunião, comentou “que a formalização do convênio é muito importante não apenas para a fiscalização nas estradas de Minas como também para a segurança dos alimentos aos consumidores”.
Participaram ainda da reunião no gabinete do comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Helbert Figueiró, os policiais militares Coronel Dias e Major Flávio.